Cód. Penal - Art 28, inc ll - embriaguez; Lei 10.826 - Art 12 e Art 15 - posse irregular e disparo de arma de fogo; Cód. Penal - Art 129, § 9 - lesão corporal; Cód. Penal - Art 150 - violação de domicílio; Cód. Penal - Art 209 - perturbação de cerimônia funerária.
Cód. Penal - Art 28, inc ll - embriaguez;
ResponderExcluirLei 10.826 - Art 12 e Art 15 - posse irregular e disparo de arma de fogo;
Cód. Penal - Art 129, § 9 - lesão corporal;
Cód. Penal - Art 150 - violação de domicílio;
Cód. Penal - Art 209 - perturbação de cerimônia funerária.